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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 4.990,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE BARATA BATISTACPF

JOSE NUNES LOPESCPF

HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAESCPF

SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

JOEL SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 35.682,72

Autor

JOSE BARATA BATISTACPF

Advogados

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 35.682,72

Autor

JOSE BARATA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA MARIA LIMA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO ABREU DE LIMACPF

MARINALDO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA PRADOCPF

LUCIENE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO ABREU DE LIMACPF

MARINALDO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA PRADOCPF

LUCIENE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVACPF

LEANDRO LEAL DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAESCPF

JOEL SOUZA DA SILVA

JOSE BARATA BATISTACPF

JOSE NUNES LOPES

SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transferência ex-officio para reservaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAESCPF

JOEL SOUZA DA SILVA

JOSE BARATA BATISTACPF

JOSE NUNES LOPES

SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 16.184,99

Reu

MARIA JOSE BARATA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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