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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 200,00

Autor

MOACIR FERREIRA DA SILVA

ALCIDES SOUZA DA SILVA

JOSE BARBOSA ANDRADE

JONADABE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

MUNICIPIO DE CAMUTANGA

Advogados

Autor:

EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA· OAB PE 14677· CPF 196.***.***-20

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 3.911,90

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.911,90

Autor

GLEYCYANY RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

GRAZIELLE SOUZA DE LIMA· OAB CE 34947· CPF 606.***.***-97

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84784509 (26/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 17.635,74

Autor

MARIA JOSE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB CE 47918

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 17.635,74

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MARIA JOSE BARBOSA ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2024)

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