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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JACINTO DE LIMA NETOCPF

JAIRO MARCELINO DA SILVA

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA

HUGO VINICIUS NOVAES ALVES

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Autor:

CIRLENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43039· CPF 987.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE· CPF 072.***.***-06

Outros

TIAGO MURARO MARMO· OAB SP 426140

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

JAIRO MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· CPF 267.***.***-45

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

TIAGO MURARO MARMO· CPF 430.***.***-98

Reu:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Reu:

CIRLENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43039· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HUGO VINICIUS NOVAES ALVES

JOAQUIM JACINTO DE LIMA NETOCPF

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

JAIRO MARCELINO DA SILVACPF

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Autor:

CIRLENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43039· CPF 987.***.***-20

Reu:

TIAGO MURARO MARMO· CPF 430.***.***-98

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 6.841,42

Autor

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERT CHRISTIAN BARBOSA· OAB PB 29412· CPF 007.***.***-70

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JOSE DE MARINS BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERT CHRISTIAN BARBOSA· OAB PB 29412· CPF 007.***.***-70

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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