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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVOMARCO XAVIER LOPES

MANOEL MARCOS BASTOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

JOSE RAIMUNDO GUEDES· OAB BA 9876· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Evomarco Xavier Lopes Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Reu: Manoel Marcos Bastos Santos Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Terceiro Interessado: João Batista Mandinga Terceiro Interessado: Guilherme Borges De Oliveira Terceiro Interessado: José Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Luis Souza Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000552-37.2011.8.05.0010 Ação Pe... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 367,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de E-Carta. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO SOUZA BASTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSE CAMARA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA CAMARA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Maria Camara Dos Santos Reu: Everaldo Souza Bastos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Reu: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000195-59.2005.8.05.0239 Ação Penal - P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 2.580,13

Autor

COMERCIAL AREIA BRANCA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1994

Distribuição

27/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARIA CONCEICAO SANTOS

LAZARO SILVA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PULQUERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO· OAB BA 5907· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON FERNANDES LESSA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FLORINDA PERPETUA ROSE GUIMARAES

SEVERINA PIRES AROUCA GUIMARAES

AMELIA COSTA C SANTOS

LUIZ AMOEDO PARADA

MARIA ALVES DE ANDRADE

+ 254 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA· OAB BA 10561· CPF 349.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Autor:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Autor:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Edval Jorge Dos Santos (OAB:BA8194-A) Advogado: Rosa Maria Ribeiro De Mesquita (OAB:BA10561-A) Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117-A) Advogado: Amilson Carneiro De Araujo (OAB:BA8982-A) Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: A... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA

Reu:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Reu:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Reu:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDECI ALVES CUNHACPF

VALDECI ALVES CUNHA

Advogados

Reu:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daniel Pereira Farias Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdeci Alves Cunha Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Testemunha: Edilson Castro Dos Santos Testemunha: José Barbosa Dos Santos Testemunha: Maria De Fátima Rangel Silva Ato Ordinatório: ___________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIA SIMONE FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA· OAB BA 6530· CPF 165.***.***-49

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 41598· CPF 052.***.***-52

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO

HELENA BARBOSA DOS SANTOS

MINERVINA DIAS DOS SANTOS

JOANA VOGADO DE OLIVEIRA

VALDECIVA DE SOUZA DOS SANTOS

+ 77 outros

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Reu:

MANOEL MESSIAS ALVES BRANDAO· OAB BA 55953· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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