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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.413.017,80

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE BARBOSACPF

JOSE BARBOSA LEITE FILHOCPF

JOSE BATISTA BENTOCPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.413.017,80

Autor

JOSE BARBOSACPF

JOSE BARBOSA LEITE FILHOCPF

JOSE BATISTA BENTOCPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE BARBOSACPF

JOSE BARBOSA LEITE FILHOCPF

JOSE BATISTA BENTOCPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.413.017,80

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE BARBOSACPF

JOSE BARBOSA LEITE FILHOCPF

JOSE BATISTA BENTOCPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 2.010,88

Autor

LUIS FERREIRA LEITE ESTIVAS - MECNPJ

Reu

M I DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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