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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOSE BARRETO FILHO

CARDAN BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEOSTACA BENETON LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 875· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Barreto Filho em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

GERUSA SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 875· CPF 965.***.***-20

Reu:

GERUSA SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 875· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE BARRETO FILHO

Reu

JOSEFA BENTA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Reu:

JOSAN SANTOS SOUZA· OAB SE 2960· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEFA BENTA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Reu:

JOSAN SANTOS SOUZA· OAB SE 2960· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Barreto Filho Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Terceiro Interessado: Josefa Benta Da Conceicao Advogado: Josan Santos Souza (OAB:SE2960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: USUCAPIÃO n. 0001400-56.2009.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOSE BARRETO FILHO Advogado(s... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 419,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BARRETO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.308,41

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

JOSE BARRETO FILHO

Outros

JULIANNY AMARAL DA COSTA· OAB CE 22747· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE BARRETO FILHO

Advogados

Reu:

DAVID DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 131248· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE BARRETO FILHO

Advogados

Autor:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE BARRETO FILHO SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000046-74.2003.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NO... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.879,90

Autor

JOSE BARRETO FILHOCPF

Reu

SANDRA DANTAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Petição (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Tutela de UrgênciaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BARRETO FILHO,CPF

Reu

MARIVALDA DA SILVA BARRETOCPF

KAROLAYNE DA SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BARRETO FILHO,

Reu

KAROLAYNE DA SILVA BARRETOCPF

MARIVALDA DA SILVA BARRETO

Advogados

Autor:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Reu:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANTONIO AMARAL LEMOS NETO

APARECIDA MARIA PERDIGAO

ARLAN ALMEIDA LOPESCPF

CAMILA PERES LEMOS BARROSCPF

+ 85 outros

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS PRAZERES JUNIOR· OAB PE 40991· CPF 065.***.***-65

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB CE 15393· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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