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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VINICIUS ALVES DA SILVA CAMARACPF

LISIANE ALVES DA SILVA CAMARACPF

GUILHERME ALVES DA SILVA CAMARACPF

Reu

AELSON DE JESUS CAMARACPF

AELSON DE JESUS CAMARA

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Reu:

JOSE BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 9.342,85

Autor

JOSE BARRETO NETOCPF

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

KAMILLA PAULA MENDES DA SILVA· OAB GO 50237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN VINICIUS FEITOSA DA COSTA - REPRESENTANDO O ESPOLIO DE RUBINALDO FEITOSA DE CASTRO

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Autor:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB GO 34933

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB GO 39162

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Reu:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB GO 34933

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELO ADAO LIMACPF

ILCINEIA DA SILVA LIMA

Reu

JOSE HUNGRIA DE LIMA (JOAO HUNGRIA DE LIMA -INTIMAR)

VERONICA HUNGRIA DE LIMA ALVES

JORGE HUNGRIA DE LIMA

FRANCISCO HUNGRIA DOS SANTOS

APARECIDO HUNGRIA DE LIMA

+ 17 outros

Outros

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Documento Cumprido (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÂNGELO ADãO LIMA

Reu

TEREZINHA FERNANDES DE LIMA - SUCESSOR CANDIDO HUNGRIA DE LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Autor:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Reu:

ELIANE APARECIDA DE ARAUJO CARDOSO· OAB GO 50496· CPF 004.***.***-70

Reu:

SIRISMAR FERNANDES DA SILVA· OAB GO 39588· CPF 302.***.***-00

Reu:

JULIO RIBEIRO SAMPAIO· OAB GO 34908· CPF 835.***.***-20

Reu:

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918· CPF 011.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDA MESSIAS BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Autor:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Reu:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDA MESSIAS BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Autor:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Reu:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANIA NORMA TIMóTEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA NORMA TIMóTEOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Autor:

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (23/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Outros

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO· OAB GO 27888· CPF 006.***.***-83

JOSÉ BARRETO NETO· OAB GO 12282· CPF 092.***.***-53

WILTON BATISTA· OAB TO 3809· CPF 223.***.***-15

WILTON BATISTA FILHO· OAB TO 5941· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SUELENA GOMES FERREIRA

Advogados

Reu:

CARMINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 019794

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SUELENA GOMES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARMINO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 527.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA ERNESTO

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA SANTOS· OAB GO 39257

Outros

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO FERNANDES

MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA

SANTHIAGO RODRIGUES MACHADO SOUSA

GIORDANNE FERNANDES DE FARIAS

Advogados

Reu:

PEDRO MATHEUS SOUZA SILVA· OAB GO 67050

Reu:

JANAINA BARBOSA DA SILVA· OAB GO 62972

Outros

MARIANA COSTA VELOSO· OAB GO 66004

Último movimento: Recurso Distribuído (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAOLA ALEXANDRA ZOCOLI LOREDO PEIXOTO· OAB GO 68098· CPF 066.***.***-59

Reu:

MARIANA COSTA VELOSO· OAB GO 66004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5090039-59.2024.8.09.0011 Comarca: Fazenda Nova Embargante: Marcus Vinícius Costa da Silva Embargado: Ministério Público Relator: Dioran Jacobina Rodrigues – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAOLA ALEXANDRA ZOCOLI LOREDO PEIXOTO· OAB GO 68098· CPF 066.***.***-59

Reu:

MARIANA COSTA VELOSO· OAB GO 66004

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