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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HERNILDO DOS SANTOS PAVAO DA HORA

RAIMUNDO JOSE FURTADO

JOSE RIBAMAR RIBEIRO PEREIRA

ZACARIAS DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARCONE CESAR MARTINS SARGES· OAB MA 8718· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ARTHUR RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU

AMBIENTE DA DP DE BURITICUPU

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO ARTHUR RODRIGUES

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Reu:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO ARTHUR RODRIGUES

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Reu:

FERNANDO LOPES RODRIGUES· OAB MA 20350· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 10.691,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.691,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARROS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato pr... (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARROS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 11.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOSE BARROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARROS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Ré(u): BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA Processo n° 0800978-51.2021.8.10.0034 Autor(a): JOSE BARROS Advogado do(a) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE BARROS em desfavor de BANCO PAN S.A, ambos qualificados nos autos. Intimada para pagar, a parte requerida apresentou comprovante de pagamento. Instada a se manifestar, a p... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARROS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 24.608,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSE BARROS

ROBSON DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCIANA TUNES PARREIRA· OAB MT 13397· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RICARDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 36.900,00

Autor

LINDALVA CAPIM DA SILVACPF

Reu

JOSE BARROS

LEILA

MARIA DE LOURDES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CAVALCANTI· OAB PB 21053· CPF 057.***.***-10

Autor:

SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO· OAB PB 20153· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 76.584,71

Autor

MARINALVA FERREIRACPF

GERSON LUIS DE ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

JOSE DE ALMEIDA PRADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANAVIEIRA DA SILVA· OAB PR 41531· CPF 027.***.***-89

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INEZ DE ARAUJO PEREIRA BARROSCPF

Outros

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO· OAB MG 118303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BARROS

INEZ DE ARAUJO PEREIRA BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2025)

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