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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

JOSE FRANCISCO DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS NETO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS NETO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0820469-78.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE FRANCISCO DE FREITAS NETO Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CERTIDÃO Certifico que a... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: MARIA DA PAZ DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE BARROS DA SILVA DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que uma das matérias suscitadas na peça recursal (Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidênc... (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

MARIA DA PAZ DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANCLEUDO LIMA DE FRANCACPF

Reu

JOAO BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

EDUARDO PEREIRA MAIACPF

Outros

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINDO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

JOAO BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

JOAO BERNARDO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

NAIDE MARIA CESARIO DE SOUZA· OAB RN 16681· CPF 700.***.***-02

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

NAIDE MARIA CESARIO DE SOUZA· OAB RN 16681· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

JOAO BERNARDO NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

NAIDE MARIA CESARIO DE SOUZA· OAB RN 16681· CPF 700.***.***-02

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

NAIDE MARIA CESARIO DE SOUZA· OAB RN 16681· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Publicação (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alterei o polo processual, conforme determinado, passando agora à intimação do ente municipal. (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIO ALEXSANDRO DA SILVA CAMPOS COELHOCPF

Reu

ZENILZA FREIRE BEZERRACPF

JOAO COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800322-33.2023.8.20.5115 (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADYS NOGUEIRA CARLOS VARELACPF

MARIA MADALENA DE PAULA

FRANCISCO SOARES NOGUEIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA MADALENA DE PAULA

ESPOLIO DE FRANCISCO SOARES NOGUEIRA

FRANCISCA SOARES NOGUEIRACPF

FERNANDO SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SALETE SOARES GURGELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

KLERISTON CONDER ANDRADE DE SOUSA· OAB RN 14001· CPF 051.***.***-26

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 27.506,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 27.506,21

Autor

FRANCISCA IVANAIDE DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BERNARDO NETOCPF

ANTONIO JOAO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO EDSON DE SOUZACPF

SILVANA MARIA RODRIGUES ALVESCPF

JOSE NILSON ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Expedição de Intimação. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE SOUZACPF

Reu

JOAO BERNARDO NETOCPF

ESPOLIO DE RITA COSTA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO JOAO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE RITA COSTA DE SOUSACPF

JOAO BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROSCPF

JOSE BARROS DA SILVA

Reu

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BERNARDO NETO, ESPÓLIO DE RITA COSTA DE SOUSA, ANTONIO JOAO DE SOUSA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: JOSE BARROS DA SILVA (RN002066), BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS (RN013392), JOSE BARROS DA SILVA (RN002066), BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS (RN013392), JOSE BARROS DA SILVA (RN002066), BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS (RN013392) EXECUTADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA ADVOGADO(A) EXECUTADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA (RN014195)... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROSCPF

JOSE BARROS DA SILVA

Reu

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

BRUNNO SAVALLY CAMPOS MATOSO BARROS· OAB RN 13392· CPF 013.***.***-85

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

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