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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

JOSE BARTOLOMEU

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

JOSE BARTOLOMEU

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.886,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· CPF 047.***.***-55

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 009053· CPF 002.***.***-05

Reu:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Outros

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 8152· CPF 047.***.***-55

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Reu:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Reu

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 8152· CPF 047.***.***-55

Autor:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· OAB SE 016716

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 009053· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 008152

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 8152· CPF 047.***.***-55

Reu:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· OAB SE 016716

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 009053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 008152

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Reu

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 8152· CPF 047.***.***-55

Autor:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· OAB SE 016716

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 009053· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 008152

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 8152· CPF 047.***.***-55

Reu:

TASSYANE BARBOSA VENTURA· OAB SE 016716

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 009053· CPF 002.***.***-05

Reu:

LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO· OAB SE 008152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADE ADV.: LEANDRO DOS SANTOS CAMARA - OAB: 9053-SE REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO ADV.: LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO - OAB: 8152-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202013601317 NÚMERO ÚNICO: 0044528-51.2020.8.25.0001 TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO, COM O OBJETIVO DE SE EXIMIR DO PAGAMENTO DAS C... (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.602,54

Autor

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Reu

AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Petição (10/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BARTOLOMEU ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (22/10/2024)

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