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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

TULIO DE SOUZA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 025423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· CPF 113.***.***-37

Reu:

JOSÉ BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 025511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLODOALDO DE SOUZA NETOCPF

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Autor:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041419-36.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

CETAP

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARA - SEAP

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA - SEPLAD

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.172,88

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 43.172,88

Autor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASCNPJ

Reu

F & R COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASCPF

Reu

F & R COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818005-45.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam as executadas intimadas para pagamentos do débito informado pelas respecitvas exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagam... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASCPF

Reu

F & R COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 385.157,51

Autor

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - MECNPJ

Outros

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· CPF 113.***.***-37

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 21.794,42

Autor

ESPACO DOIS LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.289,87

Autor

RAFAEL WILLIANS NOGUEIRA DAMASCENACPF

Reu

COQUEIRAL EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 497.981,26

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 497.981,26

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DIAGNOSTICO CARDIACO LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE MENESESCPF

SANDRO ROBERTO FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

AVANTE LAVANDERIA - SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI

COMISSAO DE LICITACAO DO HOSPITAL DE AREIAS

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.652,63

Autor

MR - MACEDO ROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.341,38

Autor

MACEDO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MACEDO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

MACEDO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 3.341,38

Autor

MACEDO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHACPF

Reu

EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MACEDO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APELADO(A): EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190941805, conforme segue transcrito abaixo: "D E S P A C H O Recebidos hoje. Transitada em julgado a decisão proferida e nada tendo sido requeri... (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHACPF

Reu

EVOLUTTO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

ANA MAGALI DUQUES DE SOARES· OAB PE 18040· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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