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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA AUGUSTA FREITAS DIASCPF

MARIA JOSE BASILIO SOARESCPF

GERUZA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOACNPJ

Outros

RAFAEL BORGES DE SOUZA BIAS· OAB PE 42956· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 6.848.929,78

Autor

VILMA CARVALHO SOARES BARBOSACPF

TANIA MARIA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

SILVANA GERONIMO DA SILVACPF

PAULA ELISMERY ALVES SILVA SAMPAIOCPF

MARLAX GLEUCE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALOA

Advogados

Autor:

ANA CINTIA RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 49026· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EUZEBIO MANOEL SOARESCPF

Reu

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS· OAB PB 22681· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 15.281,26

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (29/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 17.822,40

Último movimento: Juntada de despacho (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 17.822,40

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Publicado Expediente em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Autor:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Reu:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Autor:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Reu:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 18.464,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.464,16

Autor

JOSE ELISANDRO BASILIO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA BRAVIN LOBO· OAB RJ 170050· CPF 090.***.***-69

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 31/10/2025. (31/10/2025)

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