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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 409.801,70

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDACNPJ

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 14.240,00

Autor

THALITA DE SOUZA MACHADO RODRIGUESCPF

THIAGO HENRIQUE RIEGER RODRIGUESCPF

Reu

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDACNPJ

Outros

MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 122301· CPF 076.***.***-37

MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS· OAB RJ 106466· CPF 039.***.***-75

CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 90706· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de informação (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA DE SOUZA MACHADO RODRIGUESCPF

THIAGO HENRIQUE RIEGER RODRIGUESCPF

Reu

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 122301· CPF 076.***.***-37

Autor:

CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 90706· CPF 030.***.***-83

Autor:

MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS· OAB RJ 106466· CPF 039.***.***-75

Reu:

MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 122301· CPF 076.***.***-37

Reu:

CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 90706· CPF 030.***.***-83

Reu:

MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS· OAB RJ 106466· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 52.430,00

Autor

BETANIA MARTA DOMINGUES QUINTANILHACPF

ZILDA DOMINGUES QUINTANILHACPF

NILZETE DE SOUZA AMORIMCPF

NILBERTO AMORIMCPF

NILDEIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

A C B SILVA CLUBE DE VIAGENSCNPJ

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMORIM· OAB RJ 175442· CPF 078.***.***-86

Autor:

NILBERTO AMORIM· OAB RJ 144392· CPF 037.***.***-00

Reu:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Reu:

IGOR MACHADO AMORIM· OAB RJ 147604· CPF 102.***.***-62

Reu:

DANIELLE CRUZ TORRES SOARES· OAB RJ 184630· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 26.460,00

Autor

BIANCA BRIGIDO SOUTOCPF

Reu

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDACNPJ

Outros

BIANCA BRIGIDO SOUTO· OAB RJ 189527· CPF 094.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 648.493,37

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVACPF

AMAURI JOSE BATISTA DA SILVA HOTEL FAZENDA LTDACNPJ

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Reu

LAURET COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 021863· CPF 117.***.***-70

Autor:

OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR· OAB ES 021867· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BATISTA DA SILVA

Reu

B W ARMAZENS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 021863· CPF 117.***.***-70

Autor:

OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR· OAB ES 021867· CPF 115.***.***-32

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 006615· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN· OAB MG 109398· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 086414· CPF 036.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA· CPF 102.***.***-25

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

Reu

JOSE BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN· OAB MG 109398· CPF 061.***.***-79

Autor:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL· OAB MG 120229· CPF 335.***.***-72

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA· OAB MG 234335

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

MARIMAR DE PAULA BOLZAN· OAB MG 109398· CPF 061.***.***-79

Reu:

FLAVIO JOSE LEITE LEAL· OAB MG 120229· CPF 335.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA· OAB MG 234335

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR SOARES CESARCPF

ADENILSON ANTONIO AGOSTINHOCPF

AGUINALDO HAMILTON DE CAMPOS LEITECPF

AGUINALDO LEITE DA SILVA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO· OAB SP 83480· CPF 070.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO· OAB SP 83480· CPF 070.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008737-66.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Douglas Cesar Nunes - - Walmy Bezerra da Silva - - Carlos Eduardo Martins - - Francisco Moreira Luna - - Edson Godoy - - Marcilio Gomes Filho - - Rubens Castro Rocha - - Antonio Carlos dos Santos - - Brasileiro Duraes Lisboa - - Antonio Francisco Rodrigues Costa - - Ademir S... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6053629-80.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que se discute a responsabilidade pelo... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

ANDRESSA COSTA LIRACPF

Reu

ROSALVO DA ROCHA SANTIAGOCPF

ROSALVO ROCHA SANTIAGO

JOSE BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Autor:

RIKELLE FERREIRA ALVES· OAB BA 55500· CPF 858.***.***-36

Reu:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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