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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA LOPES em 13/09/2024 23:59 (14/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA LOPES

Advogados

Autor:

SILVIO LUÍS TIETZ· OAB MT 7809· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO MIGUEL NORONHACPF

Reu

BENEDITO BATISTA LOPES

EDINALDA DOS REIS GUIMARAESCPF

JOSE BATISTA LOPES

Advogados

Autor:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Autor:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0001182-50.2016.8.14.0016 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração] APELANTE(S): SALOMAO MIGUEL NORONHA APELADO(S/AS): EDINALDA DOS REIS GUIMARAES e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação no duplo efeito e com isenção de custas, em razão da gratuida... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA LOPES

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Reu:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOLCPF

Reu

AIRTON CLEUTON GONCALVES DE LIMACPF

BRAULINO FERREIRA NORONHACPF

JOSE BATISTA LOPES

TATIANE RIBEIRO LOPES NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 14882· CPF 020.***.***-81

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Autor:

SIMONE DAL PONT ROSSO· OAB SC 026198· CPF 041.***.***-65

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

SIMONE DAL PONT ROSSO· OAB SC 026198· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA LOPES

Reu

JOSE BATISTA LOPES

Advogados

Autor:

ARIANE GONCALVES DE ALMEIDA SILVEIRA· OAB MG 127452· CPF 075.***.***-40

Reu:

ARIANE GONCALVES DE ALMEIDA SILVEIRA· OAB MG 127452· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 0005712-22.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE BATISTA LOPES ADVOGADO(A): ARIANE GONCALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB MG127452) DESPACHO/DECISÃO Promova-se o cadastramento do presente feito na classe cumprimento de sentença, devendo figurar no polo ativo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e no polo passivo JOSE BATISTA LOPES Intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias... (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA LOPES

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE BATISTA LOPES FIGUEREDOCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS FIGUEREDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

JOSE BATISTA LOPES FIGUEREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA LOPES FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

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