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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONE SANTOS NASCIMENTO

JOSE ERLINS DOS SANTOS

ALBO NERI DOS SANTOS

GERALDO SALES CRUZ

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jone Santos Nascimento Autor: Jose Erlins Dos Santos Autor: Albo Neri Dos Santos Autor: Geraldo Sales Cruz Autor: Maria Aparecida Dos Santos Autor: Eliana Da Silva Santos Autor: Aloisio Rodrigues Da Cruz Autor: Elisangela Da Silva Pereira Autor: Luciano Da Silva Almeida Autor: Anisvaldo Rodrigues Dos Santos Autor: Jurineu Alves Caires Autor: Jose Batista Martins Autor: Melquiades Santana Silva Autor: Cremilson Alves Dantas Autor: Luc... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRNCILAN CERQUEIRA VIEIRA

CLEONICE BORGES DA SILVA

LORIVAL TEXEIRA ALVES

ALESSANDRA JESUS DE ALIVEIRA

GILSON CASTRO DE BARROS

+ 36 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BATISTA MARTINS

Advogados

Reu:

HELOANNY DE FREITAS BRANDÃO· OAB GO 36194

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE AGUIAR SOUSA· OAB GO 67875

Reu:

NAYARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB GO 61258· CPF 030.***.***-59

Reu:

CARLA CAROLINE DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 60297· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BATISTA MARTINS

Advogados

Reu:

HELOANNY DE FREITAS BRANDÃO· OAB GO 36194

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE AGUIAR SOUSA· OAB GO 67875

Reu:

NAYARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB GO 61258· CPF 030.***.***-59

Reu:

CARLA CAROLINE DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 60297· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHEL BORGES BORGESCPF

Reu

JOSE BATISTA MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA MARTINS em 05/04/2024 23:59. (07/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA MARTINS

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGO SIQUEIRA VILELA· OAB MS 28956· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 750,82

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLISCNPJ

Reu

JOSE BATISTA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB SP 259210· CPF 139.***.***-54

Autor:

GRASIELLA BOGGIAN LEVY· OAB SP 238093· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HAMILTON REGIS AUTORINO DE SANTANA

ROSIBERTO DO NASCIMENTO CUNHA

CLEBER SILVA QUEIROZ

Advogados

Reu:

MAURO EVANDO GUIMARÃES· OAB SP 204341· CPF 281.***.***-92

Reu:

EDSON AMARILDO BOTEON· OAB SP 131699· CPF 040.***.***-01

Reu:

OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO· OAB SP 333848· CPF 473.***.***-20

Reu:

LUIZ ANDRE RANDO MELON· OAB SP 248218· CPF 285.***.***-24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER SILVA QUEIROZ

ROSIBERTO NASCIMENTO DA CUNHA

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER SILVA QUEIROZ

ROSIBERTO NASCIMENTO DA CUNHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2018)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON GERALDO DA SILVA

ADAO DE SOUZA BRANDAO

ADILSON SOARES

ADILZA SOARES FERREIRACPF

ADRIANA APARECIDA DA SILVA COSTA

+ 224 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Reu:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 2.344,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

DELCI JOSE BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARINA TAVARES DE MELO COSTA· OAB MG 97948· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 2.344,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

DELCI JOSE BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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