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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 73.935,04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 73.935,04

Autor

EVAIR EHLERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 73.935,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVAIR EHLERTCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 89.902,34

Autor

GILBERTO JOSE GIARETONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSNHM03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 89.902,34

Autor

GILBERTO JOSE GIARETONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Recebidos os autos - RSERE02 -> TRF4 (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 89.902,34

Autor

GILBERTO JOSE GIARETONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 48.607,16

Autor

ARI ANTONIO MARTINELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02F para RSLAJ02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 48.607,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARI ANTONIO MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Reu:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 48.607,16

Autor

ARI ANTONIO MARTINELLICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 98.693,14

Autor

CLAUDIO STRAPAZZONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GUILHERME ANDREI STRAPAZZON· CPF 030.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

GUILHERME GONCALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSPOA17S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO STRAPAZZONCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO STRAPAZZONCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONCALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Reu:

GUILHERME GONCALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 98.693,14

Autor

CLAUDIO STRAPAZZONCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE02 (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. VANDERLEI NELSON BALDIN (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 63.421,86

Autor

JANETE FATIMA SIRENA PERTUZZATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 63.421,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANETE FATIMA SIRENA PERTUZZATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 24.341,59

Autor

NELSON ANTONIO SALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NADIA BARBIERI· OAB RS 101099· CPF 017.***.***-77

Autor:

DANIELA BERWANGER· OAB RS 076397· CPF 007.***.***-88

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GUILHERME GONÇALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 24.341,59

Autor

NELSON ANTONIO SALVICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (24/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 17.413,56

Autor

IVONILDA DOS SANTOS LONGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

Autor:

GUILHERME GONÇALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Autor:

LEILA NADIA BARBIERI· OAB RS 101099· CPF 017.***.***-77

Autor:

MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS· OAB RS 048528· CPF 885.***.***-00

Autor:

PABLO LUIS TOMAZELLI· OAB RS 064782· CPF 996.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121 (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 17.413,56

Autor

IVONILDA DOS SANTOS LONGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (17/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA NOGUEIRACPF

MILENE NOGUEIRA

Reu

LOURDES MARIA BELLANCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA SOUZA· OAB RS 080397· CPF 992.***.***-20

Autor:

ADRIANA GONCALVES NUNES· OAB RS 079028· CPF 006.***.***-35

Reu:

MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS· OAB RS 048528· CPF 885.***.***-00

Reu:

GUILHERME GONÇALVES COLLIN· OAB RS 048682· CPF 882.***.***-72

Reu:

KATLEN MEDEIROS BELOUS· OAB RS 093485· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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