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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAO DE DEUS BRAGA (DE CUJUS)

Reu

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

GECIEL BRAGA BASTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GECIEL BRAGA BASTOS

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

GECIEL BRAGA BASTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE BENEDITO RAMOS

Advogados

Reu:

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA· OAB PA 22788· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE BENEDITO RAMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 79.737,04

Autor

JOSE ARTHUR RAMOS MASCARENHASCPF

JOSE BENEDITO RAMOS MASCARENHASCPF

Reu

RITA MARIA RAMOS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

YAGO ANDRADE MOTTA· OAB ES 31651· CPF 142.***.***-33

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

Reu:

JAQUELINE BARCELOS NASCIMENTO· OAB ES 22304· CPF 129.***.***-04

Reu:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB MG 130181· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.563.365,48

Autor

GRASIELA DE FATIMA DORNELA MASCARENHASCPF

OLIMPIA MASCARENHAS COELHOCPF

JOSE ARTHUR RAMOS MASCARENHAS E OUTROS

RITA MARIA RAMOS MASCARENHAS

FRANCELINA MARIA MASCARENHAS DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE FONTES MASCARENHAS

Advogados

Autor:

DELANO SANTOS CAMARA· OAB ES 7747· CPF 096.***.***-49

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Autor:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB MG 130181· CPF 089.***.***-31

Autor:

YAGO ANDRADE MOTTA· OAB ES 31651· CPF 142.***.***-33

Autor:

DILSON CARVALHO JUNIOR· OAB ES 25260· CPF 146.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RITA MARIA RAMOS MASCARENHAS, JOSÉ ARTHUR RAMOS MASCARENHAS E OUTROS, GRASIELA DE FATIMA DORNELA MASCARENHAS, OLIMPIA MASCARENHAS COELHO, FRANCELINA MARIA MASCARENHAS DE CARVALHO, JOSE BENEDITO RAMOS MASCARENHAS, ROSANA DE SOUZA MASCARENHAS INVENTARIADO: JOSE FONTES MASCARENHAS Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ALVES DE LIMA - MG130181 Advogados do(a) REQUERENTE: DELANO SANTOS CAMARA - ES7747, SANDRO AMERICANO CAMARA - ES11639... (19/05/2026)

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