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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAO DE DEUS BRAGA (DE CUJUS)

Reu

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

GECIEL BRAGA BASTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GECIEL BRAGA BASTOS

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GECIEL BRAGA BASTOSCPF

GECIEL BRAGA BASTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE BENEDITO RAMOS

Advogados

Reu:

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA· OAB PA 22788· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES SANTOS

ALESSANDRA PIRES FERIAN

ALEX MOREIRA DE ARAUJO

AMARILDO DA SILVA

ANA LUCIA BIZENHA FERIAN

+ 49 outros

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIAO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Autor:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI· OAB SP 208683· CPF 139.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009443-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0013420-30.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Zancanela - - Henrique Ferian - - Joana Manfredi - - João Diano Rangel - - Jose Benedito Ramos - - José da Silva - - José Fernandes da Fonseca - - Helia Teixeira Fernandes - - Manoelino Romualdo Neto - - Maria das Dores de Rezende - - Maria Neide de... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE BENEDITO RAMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 87.269,39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO JOSE RAMOS

MARIA HELENA ZAIA RAMOSCPF

Reu

JUCILEIDE DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 010001· CPF 005.***.***-76

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 005974

Reu:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Reu:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 010001· CPF 005.***.***-76

Reu:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 005974

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000505-78.2025.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: BENEDITO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB SP366417) AUTOR: MARIA HELENA ZAIA RAMOS ADVOGADO(A): CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB SP366417) RÉU: JUCILEIDE DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 42.139,98

Autor

BENEDITO JOSE RAMOSCPF

MARIA HELENA ZAIA RAMOSCPF

Reu

RODRIGO MARTINSCPF

MARLON LOPES PIDDECPF

MARIA HELENA MORBACH VIEIRACPF

LAZARO DE DEUS VIEIRA NETOCPF

JULIANA MARTINS PEREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Autor:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Reu:

LUCIANO MACHADO PAÇÔ· OAB TO 7283· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada - Documento (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO JOSE RAMOS

MARIA HELENA ZAIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO JOSE RAMOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO JOSE RAMOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO JOSE RAMOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2025)

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