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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PINTO DE LUCENACPF

NEUZA MARIA OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FREIRECPF

ROBERTO LUCENA DE OLIVEIRA

Outros

FERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA· OAB RJ 200205· CPF 103.***.***-04

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489

MAURO AZEVEDO NETO· OAB RJ 184313

SYLVIA ROSARIO DIAS· OAB RJ 183380· CPF 124.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA CARVALHOCPF

DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

BENICIO BARROS ALVESCPF

MARIA DE NASARE ANDRADE PORTELACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

ITALO JOSE BRANDAO IVO· OAB PI 8772· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

MARIA DE NASARE ANDRADE PORTELACPF

Reu

DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE BRANDAO IVO· OAB PI 8772· CPF 029.***.***-97

Autor:

ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 15107· CPF 974.***.***-04

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 93.507,81

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 93.507,81

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PORTELA BARROS· OAB PI 14442

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 179.443,72

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BENICIO BARROS ALVESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 104· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença Tipo A em 15/04/2026. (15/04/2026)

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