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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 19.468,34

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019121-89.2019.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A, JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) RECORRENTE: ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA - AP4141-A RECORRIDO: JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO, BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA - AP4141-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (15/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 19.468,34

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 19.468,34

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 33.874,88

Autor

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016903-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo de cinco dias para pronunciamento, sob pena de arquivamento do feito. 02 Macapá/AP, 22 de julho de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pú... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 7.279,98

Autor

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENILDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Reu:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 40.367,28

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BJ CORRETORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BENILDO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PE 1837· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WELLINGTON SILVA GOMESCPF

Reu

BJ CORRETORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

BENILDO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

JULLIANA BARNABE DA SILVACPF

LUCIANA MARIA PEREIRA MENDESCPF

+ 1 outros

Outros

MARILIA GABRIELA PEREIRA DE LIMA· OAB PE 48885· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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