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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BERNARDO DOS SANTOS NETO

JOSE BERNARDO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB BA 64117· CPF 031.***.***-99

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Bernardo dos Santos Neto em 14/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 41.094,20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 41.094,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r. Decisão: 2. ISSO POSTO, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores de R$ 54.482,53 quanto ao principal por meio de 'precatório' e de R$ 5.448,25 de honorários de sucumbência por 'RPV' com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 30.07.2025 (p. 239), nos term... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 21.416,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 21.416,00

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 23.368,13

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 4.200,00

Autor

FRANCISCA COELHOCPF

SONIA SILVACPF

TANIA BENEDITA SALLES GONCALVESCPF

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

ELOI OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Prazo em Curso (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ARLENE MARIA ESPINDOLA DE FREITASCPF

SONIA SILVA

TANIA BENEDITA SALLES GONCALVESCPF

FRANCISCA COELHO

INACIO DE AZEVEDO GOES

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS BERNARDO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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