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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MIRIAN DE SOUZA VERAS NASCIMENTOCPF

DANIEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VALERIA FELIPE DE OLIVEIRACPF

CARLOS FELIPE DAHERCPF

+ 5 outros

Reu

EDSON RIBEIRO DE SOUZACPF

ANTONIA MARIA FELIPECPF

MASSA FALIDA DE MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BOLIVAR FELIPE DE MATOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Autor:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Autor:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Reu:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CARLOS FELIPE DAHERCPF

DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO

EDSON RIBEIRO DE SOUZA

EDUARDO FELIPE DAHERCPF

MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Autor:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Autor:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

CARLOS FELIPE DAHERCPF

DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO

EDSON RIBEIRO DE SOUZA

EDUARDO FELIPE DAHERCPF

MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Autor:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Autor:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

RUTE MUNIZ DE SOUZA· OAB DF 69477· CPF 018.***.***-40

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRECLUSÃO LÓGICA PELO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. RENDA FAMILIAR INCOMPATÍVEL COM A BENESSE. REVOGAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito e manteve o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora, apesar do posterior recolhimento integral das custas proc... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUZEBIA RODRIGUES DA SILVA [REPRESENTANTE]

NUBIA RODRIGUES DA SILVA [REPRESENTANTE]CPF

DANUBIO RODRIGUES DA SILVA [REPRESENTANTE]

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARIA MOREIRA DE MATOS E OUTRO

BOLIVAR FELIPE DE MATOSCPF

GARAVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AGE· OAB GO 25608

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUZEBIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AGE· OAB GO 25608

Último movimento: Evolução da Classe Processual (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUZEBIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DE PAOLA PEREIRA DA SILVA AGE· OAB GO 25608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 0405690-95.2014.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, p... (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 44.416,00

Autor

AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDECPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA.CNPJ

Outros

BRUNA RIENTE DE ALMEIDA SCHERER· OAB RJ 221436· CPF 129.***.***-29

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 76277· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTÔNIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Outros

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI

Autor:

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDECPF

Reu

PEDREIRA CARIOCA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Reu:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Reu:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Reu:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Reu:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE (12/05/2026)

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