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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ODETE MARIA DE JESUS ROCHACPF

Reu

JOAO FERNANDES LIMACPF

JOAO FERNANDES LIMA

SANDRA CORTES MIRANDA

SANDRA CORTES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE SOUZA· OAB BA 7576· CPF 025.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOS AUGUSTO COSTA

Reu

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRAYAN SCARPAT NEVES· OAB ES 20595· CPF 102.***.***-46

Reu:

HERBERT SCARPAT NEVES· OAB ES 21536· CPF 102.***.***-18

Reu:

HERMES DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 7497· CPF 559.***.***-87

Reu:

JAMILLY SCARPAT NEVES· OAB ES 12932· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 2.525,09

Último movimento: Juntada de certidão (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Reu

AGUIA CENTRO DE DESMONTAGEM VEICULAR LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA FIGUEIREDO MENEZES· OAB SE 9023· CPF 014.***.***-63

Reu:

MARCELA FIGUEIREDO MENEZES· OAB SE 9023· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SEBRASEG CULBE DE BENFíCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB SP 505895· CPF 324.***.***-46

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB SP 505895· CPF 324.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

31/03/1993

Valor

R$ 156.055.822,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOESCPF

RODRIGO ERNANI GOESCPF

WLADIMIR GIANESI

RAFAEL GOMES

MILTON DA SILVA

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 156.055.822,00

Autor

MILTON DA SILVA

RAFAEL GOMES

SIDNEI MOELAS POSSANI

JOSE BONFIM DOS SANTOS

GERALDO GOES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990082752 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/09/1999)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

01/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR GIANESICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

04/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR GIANESICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL GOMES, MILTON DA SILVA, GERALDO GOES DA SILVA, JOSE BONFIM DOS SANTOS, SIDNEI MOELAS POSSANI, RODRIGO ERNANI GOES, CARLOS ALBERTO GOES SUCESSOR: RODRIGO ERNANI GOES, TEREZINHA SCHUNCK GIANESI, KATIA CRISTINA GIANESI, MAURICIO CESAR GIANESI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOES - SP99641 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA SCOTON GOES - SP116745 EXECUTAD... (02/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 123.141,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK· OAB SP 342490· CPF 002.***.***-92

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Outros

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON JOSE BONFIM DOS SANTOS (28/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 123.141,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK· OAB SP 342490· CPF 002.***.***-92

Último movimento: Não admitido o Recurso Extraordinário de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 123.141,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON JOSE BONFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Autor:

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA· OAB DF 15138· CPF 783.***.***-49

Autor:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Autor:

EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK· OAB SP 342490· CPF 002.***.***-92

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA· OAB DF 15138· CPF 783.***.***-49

Reu:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Reu:

EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK· OAB SP 342490· CPF 002.***.***-92

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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