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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ODETE MARIA DE JESUS ROCHACPF

Reu

JOAO FERNANDES LIMACPF

JOAO FERNANDES LIMA

SANDRA CORTES MIRANDA

SANDRA CORTES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE SOUZA· OAB BA 7576· CPF 025.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOS AUGUSTO COSTA

Reu

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRAYAN SCARPAT NEVES· OAB ES 20595· CPF 102.***.***-46

Reu:

HERBERT SCARPAT NEVES· OAB ES 21536· CPF 102.***.***-18

Reu:

HERMES DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 7497· CPF 559.***.***-87

Reu:

JAMILLY SCARPAT NEVES· OAB ES 12932· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 2.525,09

Último movimento: Juntada de certidão (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Reu

AGUIA CENTRO DE DESMONTAGEM VEICULAR LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA FIGUEIREDO MENEZES· OAB SE 9023· CPF 014.***.***-63

Reu:

MARCELA FIGUEIREDO MENEZES· OAB SE 9023· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONFIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SEBRASEG CULBE DE BENFíCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB SP 505895· CPF 324.***.***-46

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB SP 505895· CPF 324.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

31/03/1993

Valor

R$ 156.055.822,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOESCPF

RODRIGO ERNANI GOESCPF

WLADIMIR GIANESI

RAFAEL GOMES

MILTON DA SILVA

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 156.055.822,00

Autor

MILTON DA SILVA

RAFAEL GOMES

SIDNEI MOELAS POSSANI

JOSE BONFIM DOS SANTOS

GERALDO GOES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990082752 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/09/1999)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

01/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR GIANESICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

04/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR GIANESICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

LUCIMARA SCOTON GOES· OAB SP 116745· CPF 107.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO GOES· OAB SP 99641· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL GOMES, MILTON DA SILVA, GERALDO GOES DA SILVA, JOSE BONFIM DOS SANTOS, SIDNEI MOELAS POSSANI, RODRIGO ERNANI GOES, CARLOS ALBERTO GOES SUCESSOR: RODRIGO ERNANI GOES, TEREZINHA SCHUNCK GIANESI, KATIA CRISTINA GIANESI, MAURICIO CESAR GIANESI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GOES - SP99641 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA SCOTON GOES - SP116745 EXECUTAD... (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 265,75

Autor

MINERACAO THOMAZINI LTDA - EPPCPF

Reu

JOSE BONFIM INACIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

ROCHAELLY XAVIER TRINDADE· OAB BA 40024· CPF 029.***.***-06

Reu:

FERNANDA NETE SOUZA SILVA· OAB BA 41197· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES CIPRIANI PESSINI em 26/11/2024 23:59. (23/04/2026)

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