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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAGA DOS SANTOS

JOSEVALDO ANDRADE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OSVALDO CORREA DE MELLO

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Reu:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAGA DOS SANTOS

JOSEVALDO ANDRADE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OSVALDO CORREA DE MELLO

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Reu:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000510-50.2010.8.05.0130. AUTOR: Nome: JOSEVALDO ANDRADE SOUSAEndereço: RUA OPLINIO DA SILVA GUSMAO, 67, CASAS POPULARES, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900Nome: JOSE BRAGA DOS SANTOSEndereço: COMUNIDADE AGROVILLA, ZONA RURAL, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 RÉU: Nome: Ministério Público do Estado da BahiaEndereço: AV. CEL. PACIFICO PINTO, sn, Promotoria de Justiça da Comarca de Amargosaba, Katiara, SALVADOR - BA - CEP: 40050-001 DE... (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAGA DOS SANTOS

JOSEVALDO ANDRADE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OSVALDO CORREA DE MELLO

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

Reu:

OSVALDO CORREA DE MELLO· OAB BA 8724· CPF 097.***.***-53

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE LIMA DOS SANTOS

Reu

JOSE BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ BRAGA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2006

Distribuição

06/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE BRAGA DOS SANTOSCPF

JOSE BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819377-55.2024.8.19.0202. AUTOR: ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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