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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD PALMEIRA PATTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGARD PALMEIRA PATTAS

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGASCPF

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

MARIA DA PENHA SILISTRINOCPF

Reu

LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

PAULO CESAR ASSIS DA SILVACPF

LAZARO NARCISOCPF

ROZILENE BUTICK NARCISOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Autor:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE PEREIRA, MARIA DA PENHA SILISTRINO REQUERIDO: LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, LAZARO NARCISO, ROZILENE BUTICK NARCISO, ANIZIO ARLINDO DEGASPERI, PAULO CESAR ASSIS DA SILVA, CELSO GUEIS, ELIZETE PETERS GUEIS, MARIA HELENA GOMES CITELI Advogados do(a) REQUERENTE: AMARILDO ADOLFO - ES30296, MEKSON CARVALHO ROSSINI - ES29395 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CELIO MARQUES CASSA· OAB ES 7627· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: FABIO JOSE CURTY DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIO MARQUES CASSA - ES7627 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, intima-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. MUNIZ FREIRE-ES, 12 de junho de 2026. ANDREIA ALEXANDRA DE ABREU Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.630,33

Último movimento: Intimação Lida (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIA GABRIELA RODRIGUES BORGES· OAB GO 60377· CPF 052.***.***-40

Autor:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Autor:

RHAULIM ARAÚJO ROLIM· OAB GO 35576· CPF 005.***.***-41

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JULIA GABRIELA RODRIGUES BORGES· OAB GO 60377· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Reu:

RHAULIM ARAÚJO ROLIM· OAB GO 35576· CPF 005.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Confirmada (02/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 174,57

Autor

MUNICIPIO DE OROBOCNPJ

Reu

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Outros

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 264.090,09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO SOARES

Advogados

Autor:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Autor:

JARIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 44388· CPF 009.***.***-50

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Reu:

JARIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 44388· CPF 009.***.***-50

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Reu:

WLISSES MEDEIROS BEZERRA· OAB PE 29045· CPF 009.***.***-88

Reu:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Provisório (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA

Reu:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 352553· CPF 290.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 352553· CPF 290.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA ALEXANDRE DA SILVACPF

GILMAR ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MOADIR ARAUJO

LUCILIA DOS SANTOS ARAUJO

SANTINA DE OLIVEIRA TOLEDO

FERNANDO APARECIDO DE TOLEDO

CELIA MARIA DE TOLEDO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BRAZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Provisório (29/08/2024)

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