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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.566,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 98.222,59

Autor

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 21.636,40

Autor

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.083,20

Autor

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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