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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 68.032,35

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750471-27.2021.8.07.0016. AUTOR: JOSE BRAZ RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a sentença de ID 134551557, que julgou improcedente o pedido, foi mantida em sede recursal e transitou em julgado. Intimem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, procedam-se às baixas e arquivem-se os autos. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST... (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BRAZ RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIROCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE BRAZ RIBEIRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO - RN18865-A RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001042-51.2025.4.05.8401 Trata-se de ação em que se... (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Outros

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

JOSUÉ HOFF DA COSTA· OAB RS 056256· CPF 957.***.***-06

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 0031295

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

Autor:

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 031295· CPF 397.***.***-91

Autor:

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

Reu:

JOSUE HOFF DA COSTA· OAB RS 056256· CPF 957.***.***-06

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265200345 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Outros

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 031295· CPF 397.***.***-91

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

Autor:

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 031295· CPF 397.***.***-91

Autor:

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

Reu:

JOSUÉ HOFF DA COSTA· OAB RS 056256· CPF 957.***.***-06

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265200345 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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