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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LETICIA SLONGO DOS SANTOSCPF

Reu

J.J. MOVEIS USADOS

JOSE C. DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO· OAB BA 25405· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIDE FERREIRA GOMESCPF

Reu

MARIA DIAS MOREIRA ALVAREZCPF

GRACILIANO DIAS MOREIRACPF

JOSEFA DIAS MOREIRACPF

JAIME DIAS MOREIRA

ODICEIA DIAS MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.166,92

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE C DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE C DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

PAULA NOIMANN DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE VARELLA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS MACHADO· OAB PR 49794· CPF 019.***.***-05

Autor:

JOAO FELIPE PEREIRA PONTES· OAB PR 57226· CPF 043.***.***-98

Reu:

PATRICIA HELENA PIMENTEL COSTA· OAB PR 21442· CPF 832.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 8.229,02

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.229,02

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 3.429,28

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 8.315,30

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.315,30

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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