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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CYNTHIA PEREIRA CALDAS NEVES· OAB RJ 129510· CPF 082.***.***-83

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZACPF

Reu

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SOARES GARCIA VAZCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

PATRICIA DINIZ DAIGNEUX· OAB RJ 214236· CPF 108.***.***-03

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

PATRICIA DINIZ DAIGNEUX· OAB RJ 214236· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - PROVIMENTO 20/2013. Art. 1º: FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, NADA SENDO REQUERIDO, EM 05 ( CINCO ) DIAS, OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS A CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (13/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISTELA FRANCISCHETTO RIBEIRO SOARESCPF

Reu

VIOLANDA ANDRIAO FRANCISCHETTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

JOICE ONHA· OAB ES 31565· CPF 148.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO RODRIGUES MOTTA

PEDRO RODRIGUES MOTTACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES MOTTACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HORACIO KOLAGA, MARIA LUIZA GOMES KOLAGA, LEONARDO JOSE GOMES KOLAGA, ROSANA GOMES KOLAGA REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REQUERENTE: DAVI PASCOAL MIRANDA - ES13518, JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS - RJ140441, SALISIA MENEZES PEIXOTO - ES36699 Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI PASCOAL MIRANDA - ES13518 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS - RJ140441... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO KOLAGACPF

LEONARDO JOSE GOMES KOLAGACPF

MARIA LUIZA GOMES KOLAGACPF

ROSANA GOMES KOLAGACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

SALISIA MENEZES PEIXOTO· OAB ES 36699· CPF 131.***.***-99

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SALISIA MENEZES PEIXOTO· OAB ES 36699· CPF 131.***.***-99

Reu:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIROCPF

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDACPF

PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Advogados

Autor:

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA· OAB PA 736· CPF 159.***.***-87

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

MARIANA DE SOUZA MARTINS· OAB PA 657· CPF 530.***.***-87

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.225,27

Autor

GRACA INEZ FIGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Outros

SUELEN PINTO DA SILVA· OAB PA 871· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GERALDO FLOREZI JUNIOR

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ABALONE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ABALONE TURISMO LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 9.411,22

Autor

MARCELO BARROS FERREIRACPF

Reu

ABALONE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Advogados

Autor:

DOMINGAS FERREIRA VIEIRA· OAB PA 8897· CPF 142.***.***-72

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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