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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 5.810,53

Autor

JOSE MAXIMO CALDAS NETOCPF

JOSE IVES SILVA CUNHACPF

TEREZA RAQUEL ARAUJO DA PAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BULHOES DA SILVA· OAB BA 57642· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL ARAUJO DA PAZ em 17/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 5.810,53

Autor

JOSE MAXIMO CALDAS NETOCPF

JOSE IVES SILVA CUNHACPF

TEREZA RAQUEL ARAUJO DA PAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BULHOES DA SILVA· OAB BA 57642· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL ARAUJO DA PAZ em 13/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MAXIMO CALDAS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MAXIMO CALDAS NETO em 03/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MIRANDA VINHOLESCPF

JOSE MAXIMO CALDAS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Reu:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 298.014,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 298.014,09

Autor

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JOSE GILSON CALDAS NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GILSON CALDAS NETO em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Reu

OSVALDO PAIVA MARTINS

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e outros. ADVOGADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS – MA12694-A. PROC. JUSTIÇA: DRA. SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF. RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA. D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0826662-43.2022.8.10.0001 - PJE.... (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Reu

OSVALDO PAIVA MARTINS

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.191,09

Autor

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JOSE GILSON CALDAS NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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