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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Autor:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Outros

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828

Último movimento: Publicado Alvará de Levantamento em 27/02/2024. (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 19.295,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 19.295,70

Autor

M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

MARYLAD MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYLAD MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Autor:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYLAD MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Autor:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

SERGIO PORTO ESTEVES· OAB PE 16236· CPF 459.***.***-53

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0859972-16.2022.8.15.2001. AUTOR: JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO, MARYLAD MEDEIROS DA SILVA REU: M.M. RHEMA OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME, SOCIETE AIR FRANCE, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Advogado: GISELLE VALENCA DE MEDEIROS OAB: PE17828 Endereço: AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 4588, 4588, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53040-000 Advogado: SERGIO PORTO ESTEVES OAB: PE16236 Endereço: R MAJOR CIRAULO, 433, apto 2101,... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.903,93

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 29.904,60

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 24.972,48

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 9.993,33

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 164.602,46

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHOCPF

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 74.232,93

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/1994

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CALIXTO SILVA FILHO

Outros

VERA LUCIA GUERRA AXIOTES· OAB PE 16194

JADER RIBEIRO SILVA· OAB PB 3894· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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