JOSE CAMILO MENDONCA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 630.860,48

Autor

MAURICELIA LEMOS FERREIRA SIACPF

JOSE CAMILO MENDONÇACPF

MARCOS LAERT SIACPF

MARIA RITA SIA MENDONÇACPF

MARIA JOSE GIRARDI SIACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO CÉSAR LOURENÇÃOCPF

Outros

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO· OAB MG 136941

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794· CPF 186.***.***-34

ANDREA HENAR GUILLEN· OAB MG 131572

RENATO FRANZOSO DE SOUZA· OAB SP 209978· CPF 299.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMIR JOSÉ SIACPF

MARCOS LAERT SIACPF

MARIA RITA SIA MENDONCA

EDMAR JOSÉ SIACPF

JOSÉ ROBERTO SIACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO CÉSAR LOURENÇÃOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA HENAR GUILLEN

Autor:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095

Autor:

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794

Autor:

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO

Reu:

RENATO FRANZOSO DE SOUZA

Reu:

JULIANA PIRES HOLZHAUSEN RAMOS

Reu:

RENATA ALMEIDA GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSÉ SIACPF

EDMIR JOSÉ SIACPF

JOSE CAMILO MENDONÇACPF

JOSÉ ROBERTO SIACPF

MARCOS LAERT SIACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO CÉSAR LOURENÇÃOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO· OAB MG 136941

Autor:

ANDREA HENAR GUILLEN· OAB MG 131572

Autor:

RENATA ALMEIDA GOMES· OAB MG 160948

Autor:

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794· CPF 186.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO· OAB MG 136941

Reu:

ANDREA HENAR GUILLEN· OAB MG 131572

Reu:

RENATA ALMEIDA GOMES· OAB MG 160948

Reu:

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794· CPF 186.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSÉ SIACPF

EDMIR JOSÉ SIACPF

JOSE CAMILO MENDONÇACPF

JOSÉ ROBERTO SIACPF

MARCOS LAERT SIACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO CÉSAR LOURENÇÃOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO· OAB MG 136941

Autor:

ANDREA HENAR GUILLEN· OAB MG 131572

Autor:

RENATA ALMEIDA GOMES· OAB MG 160948

Autor:

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794· CPF 186.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA MARIA BORGES DE MACEDO· OAB MG 136941

Reu:

ANDREA HENAR GUILLEN· OAB MG 131572

Reu:

RENATA ALMEIDA GOMES· OAB MG 160948

Reu:

MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA· OAB MG 43794· CPF 186.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

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Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 8.251,67

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

JOSE CAMILO MENDONCA

MARIA RITA SAI MENDONCA

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

JOSE CAMILO MENDONCA

MARIA RITA SAI MENDONCA

Advogados

Autor:

DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO· OAB SP 226424· CPF 294.***.***-94

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 8.251,67

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

JOSE CAMILO MENDONCA

MARIA RITA SAI MENDONCA

Advogados

Autor:

DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO· OAB SP 226424· CPF 294.***.***-94

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar aas partes, através de seus procuradores, para tomarem ciência e se manifestarem acerca da juntada de 18/02/2022. Prazo 15 (quinze) dias. (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

BELINDA PINTO VIANACPF

JOSE JOAQUIM COUTO DE BRITOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 106 outros

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A

Reu

MARIA DAS GRACAS LOBAO DE OLIVEIRACPF

JOSE PEREIRACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRECPF

FERNANDO BARROS DOS SANTOSCPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

+ 106 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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