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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 39.317,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGENOR CÂNDIDO DA SILVA

ANTôNIO AMéRICO DA SILVA

CLEITON RONAI FERNANDES LINOCPF

ESPÓLIO DE MARTINHA FRANCISCA DA SILVA

EUCLIDES CÂNDIDO DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Autor:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON SANTANA GARCEZ DO NASCIMENTOCPF

ANGELA MARIA MALTA DA SILVA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE CANDIDO DA SILVA

MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON SANTANA GARCEZ DO NASCIMENTOCPF

ANGELA MARIA MALTA DA SILVA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE CANDIDO DA SILVA

MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001. Apelado: Concessionaria Entre Rios Industria E Comercio Ltda Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) Apelado: Anderson Santana Garcez Do Nascimento Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) Apelado: Angela Maria Malta Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) Apelado: Jose Candido Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) A... (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENI LIMA GUERRACPF

Reu

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENI LIMA GUERRACPF

Reu

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0276030-47.2023.8.06.0001. Autor: MARIA ELENI LIMA GUERRA Requerido: ANTONIA JACINTA DA SILVA e outros DECISÃO GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85)3108-0828 - E-mail: [email protected] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho possessório] Trata-se de ação de reintegração de pos... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO LIMA BARROS

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Reu:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Reu:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO LIMA BARROS

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Reu:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Reu:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 3.267,71

Autor

DIRCE VALERIO VIEIRACPF

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO· OAB ES 11179· CPF 038.***.***-05

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES· OAB ES 13275· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DIRCE VALERIO VIEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO - ES11179, MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 INTERESSADO: JOSE CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: RAPHAEL RIBEIRO SANCHES - ES13275 D E S P A C H O 1. Considerando que não foi localizado através do sistema Sisbajud quantia suficiente para satisfação do crédito exequendo, sendo ínfimo o valor encontrado (R$ 80,53), procedo o devido desbloquei... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 61.866,96

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS SACNPJ

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 51581

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB GO 180953

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB GO 254069

Último movimento: Sessão Julgamento Adiado (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN CARLOS VAZCPF

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

LUIZA EDUARDO DOS SANTOS BASTOS

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

MARIANA EDUARDO DOS SANTOS

MARIA DE LURDES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 31615

Reu:

VILMAR ALVES DE BRITO

Outros

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que foram apuradas as despesas processuais finais relativas ao processo, consoante descrição abaixo: DESCRIÇÃO DO CÁLCULO: VALOR DA CAUSA: R$ 37.264,80 CONTADORIA: 129,15 DISTRIBUIÇÃO: R$ 5,44 TAXA JUDICIÁRIA: R$ 690,00 ATOS DO OFICIAL (ITEM 11.2): - DILIGÊNCIAS DO OF... (05/09/2023)

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