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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2016

Distribuição

08/02/2016

Valor

R$ 7.700,00

Último movimento: Juntada de certidão (31/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 7.700,00

Autor

JOSE CANDIDO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

J. D. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO· OAB RO 4569· CPF 279.***.***-22

Autor:

GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO· OAB RO 5523

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/10/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE CANDIDO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JOSE CANDIDO DE ANDRADECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.877,42

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE CANDIDO DE ANDRADE FILHO - MECNPJ

JOSE CANDIDO DE ANDRADE FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0359116-14.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE CANDIDO DE ANDRADE FILHO - ME e outros Valor do débito: R$ 1.108,53 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo FORD/ECOSPORT 4WD 2.0L, placa MYX 1309 - RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Nat... (17/07/2024)

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