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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CANDIDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CANDIDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CANDIDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 39.317,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGENOR CÂNDIDO DA SILVA

ANTôNIO AMéRICO DA SILVA

CLEITON RONAI FERNANDES LINOCPF

ESPÓLIO DE MARTINHA FRANCISCA DA SILVA

EUCLIDES CÂNDIDO DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Autor:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENI LIMA GUERRACPF

Reu

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENI LIMA GUERRACPF

Reu

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0276030-47.2023.8.06.0001. Autor: MARIA ELENI LIMA GUERRA Requerido: ANTONIA JACINTA DA SILVA e outros DECISÃO GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85)3108-0828 - E-mail: [email protected] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho possessório] Trata-se de ação de reintegração de pos... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO LIMA BARROS

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Reu:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Reu:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JACINTA DA SILVA

JOSE CANDIDO DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO LIMA BARROS

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Reu:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Reu:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Reu:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Reu:

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 3.267,71

Autor

DIRCE VALERIO VIEIRACPF

Reu

JOSE CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO· OAB ES 11179· CPF 038.***.***-05

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES· OAB ES 13275· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DIRCE VALERIO VIEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO - ES11179, MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 INTERESSADO: JOSE CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: RAPHAEL RIBEIRO SANCHES - ES13275 D E S P A C H O 1. Considerando que não foi localizado através do sistema Sisbajud quantia suficiente para satisfação do crédito exequendo, sendo ínfimo o valor encontrado (R$ 80,53), procedo o devido desbloquei... (14/05/2026)

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