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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ALEXANDRE JOSE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 163203· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.260,54

Autor

REINALDO ANTUNES SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ANTUNES SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CRISTINA DA CUNHA LOPES GOESCPF

Reu

ZURICH SEGURADORA

BANCO SANTANDER

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Autor:

JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 85243· CPF 849.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SEGURADORA

BANCO SANTANDER

BANCO SANTANDER S/A

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Reu

CRISTINA DA CUNHA LOPES GOES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LISETE BORGES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO CESAR BORGES DA SILVA

EDILENE BORGES DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO· OAB RJ 78152· CPF 929.***.***-78

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVARISTO FERNANDEZ PEREZ VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO FERNANDEZ PEREZ VEGA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO FERNANDEZ PEREZ VEGACPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e e arquive-se. (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.638,41

Autor

JANDIR FERNANDEZ PEREZ VEGACPF

Reu

JOSIANE BARBARA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 3.737,00

Autor

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA LIMACPF

IVONE DA SILVA THEOPHILOCPF

ROSA CLEA PAULO DA SILVEIRA

NILSON

DIONE

+ 13 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LUIZ FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 208837· CPF 135.***.***-26

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEIRA DIASCPF

Reu

COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S ACNPJ

FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A

FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA

Reu

FELIPE VIEIRA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

Reu

MARCIA CALHEIROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Autor:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

JOSE ALEXANDRE FONSECA CARDOSO· OAB RJ 82918· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ajuizou ação de reintegração de posse c/c cobrança em face de MARCIA CALHEIROS DE LIMA, em fase de cumprimento de sentença (id. 256). Realizada consulta no sistema RENAJUD, foi encontrado veículo com restrição de alienação fiduciária (id. 670), tendo o exequente requerido a penhora dos direitos aquisitivos. DEFIRO o requerido. Segue anotação de penhora no sistema RENAJUD (valor da execução: R$ 867.1... (09/06/2026)

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