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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PARAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR CORREACPF

REINAN DE JESUS ANDRADE

TIAGO ALVES DE CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Reu:

CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA· OAB BA 66344

Reu:

WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS· OAB BA 60156· CPF 033.***.***-19

Reu:

FABIO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58761· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE MACIEL DOS SANTOS

EDNA MARIA PEREIRA MARTINS

EDRE DE SARGE CASTILHOCPF

ELENE DO SOCORRO BATISTA MARQUESCPF

ELIEL MARQUES LIMA

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE MACIEL DOS SANTOS

EDNA MARIA PEREIRA MARTINS

EDRE DE SARGE CASTILHOCPF

ELENE DO SOCORRO BATISTA MARQUESCPF

ELIEL MARQUES LIMA

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES

ANTONIO CARLOS GARCIA DE MAGALHAES

MARIA EMILIA GARCIA DE MAGALHAES

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

SANDRA MARA ABRAO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB RJ 215860· CPF 232.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS CORREA· OAB RJ 24591· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 1.529.870,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

RUBEM CARDOSO DE OLIVEIRA

PATRICIA PACHECO

B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ANIBAL DE SOUZA SIMAO

CELSO CRAVO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

TATIANA RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 152113· CPF 099.***.***-17

Reu:

ELIANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 171761· CPF 015.***.***-86

Reu:

ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO· OAB RJ 197202· CPF 146.***.***-92

Reu:

LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS· OAB RJ 92485· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.

Reu

ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE MAGALHÃESCPF

FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES

FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA

JOSE CARDOSO MARTINS

JOSÉ VIEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO· OAB RJ 164320· CPF 111.***.***-02

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB RJ 215860· CPF 232.***.***-08

Autor:

ANA PAULA MORAES DE MELO· OAB SP 264679· CPF 327.***.***-03

Autor:

GISELE DE ALMEIDA URIAS· OAB SP 242593· CPF 294.***.***-95

Autor:

JULIANE LIRA DA SILVA· OAB SP 403174· CPF 403.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO· OAB RJ 164320· CPF 111.***.***-02

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB RJ 215860· CPF 232.***.***-08

Reu:

ANA PAULA MORAES DE MELO· OAB SP 264679· CPF 327.***.***-03

Reu:

GISELE DE ALMEIDA URIAS· OAB SP 242593· CPF 294.***.***-95

Reu:

JULIANE LIRA DA SILVA· OAB SP 403174· CPF 403.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se como requerido pelo MP. (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154128-26.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARDOSO MARTINS) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO MARTINS

Advogados

Autor:

FABIANO ODILON DE BESSA LURETT· OAB ES 010477· CPF 075.***.***-08

Autor:

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR· OAB ES 027508· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.503,66

Autor

ANTONIO JOSE CARDOSO MARTINSCPF

Reu

LILIAN RODRIGUES TABACHE CUERCICPF

Advogados

Autor:

MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ· OAB RJ 124185· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 2.644,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CARDOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (10/06/2025)

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