Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARDOSO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Recebimento (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARDOSO ROSA NETOCPF

Outros

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARDOSO ROSA NETOCPF

Reu

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

Autor:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000392412010806003520250822144510 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARDOSO ROSA NETOCPF

Reu

VISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARDOSO ROSA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. VISAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Autor:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2962126/CE (2025/0207959-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARDOSO ROSA NETO ADVOGADOS: LEANDRA OLINDA PORTO MAIA - CE010969B MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA - CE019814 AGRAVADO: VISAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO - CE023847 PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR - CE031014 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apres... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARDOSO ROSA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. VISAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Autor:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA· OAB CE 19814· CPF 141.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal