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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

JOSE CARDOSO SOBRINHO

JOSE RIVALDO MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

ANTONIO CARLOS SALAZAR ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS SALAZAR ARAUJO

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO ABADIO DA CUNHA

JOSE CARDOSO DUARTE SOBRINHOCPF

JOSE CARDOSO SOBRINHO

JOAO CARDOSO PRIMOCPF

JOAO TIAGO DA CUNHACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Reu:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· CPF 252.***.***-02

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 80593· CPF 033.***.***-57

Reu:

JOSE RICARDO ROCHA GUERRA· OAB MG 75714· CPF 006.***.***-77

Reu:

JOSE GABRIEL NETO· OAB MG 93431· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SILVIO CEZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIEIRA YOKOMIZO· OAB PR 96263· CPF 103.***.***-69

Autor:

DOUGLAS BEAN BERNARDO· OAB PR 30754· CPF 904.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO LEVY DE SOUZACPF

JOSE CARDOSO SOBRINHO

LUIZ DE GONZAGA ESTEVESCPF

TAYANE BARBOSA CORTAZIOCPF

VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

Reu

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.

JAN NICOLAU BAAKLINICPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Autor:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 145467· CPF 081.***.***-29

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

JOSE CARDOSO SOBRINHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO SOBRINHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Reu:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO SOBRINHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO· OAB RN 20276· CPF 089.***.***-36

Reu:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 43.500,00

Autor

CLEONARA CARDOSO SOBRINHOCPF

ADRIELLE CARDOSO SOBRINHOCPF

AMAURI JUNIOR CARDOSO SOBRINHOCPF

JOSE CARDOSO SOBRINHO NETOCPF

LAURA VICOMAS CARDOSO BRITOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

CLEONARA CARDOSO SOBRINHOCPF

ADRIELLE CARDOSO SOBRINHOCPF

AMAURI JUNIOR CARDOSO SOBRINHOCPF

JOSE CARDOSO SOBRINHO NETOCPF

LAURA VICOMAS CARDOSO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/11/2025)

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