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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE CARLOS CABRAL

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE CARLOS CABRAL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE CARLOS CABRAL

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO PEDRO VIEGASCPF

Reu

JORGE "PIABA"

LUIS CARLOS CABRAL

JOSE CARLOS CABRAL

Advogados

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL REIS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Outros

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

JOSE CARLOS CABRAL

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANE GLAUCE CAITANO DA SILVA CABRAL· OAB PE 52852· CPF 318.***.***-00

Reu:

ANA MARIA NASCIMENTO DE FRAGA· OAB PE 28700· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 39.024,52

Autor

JOSE CARLOS CABRALCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE GLAUCE CAITANO DA SILVA CABRAL· OAB PE 52852· CPF 318.***.***-00

Autor:

ANA MARIA NASCIMENTO DE FRAGA· OAB PE 28700· CPF 062.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JANE GLAUCE CAITANO DA SILVA CABRAL· OAB PE 52852· CPF 318.***.***-00

Autor:

ANA MARIA NASCIMENTO DE FRAGA· OAB PE 28700· CPF 062.***.***-88

Reu:

JANE GLAUCE CAITANO DA SILVA CABRAL· OAB PE 52852· CPF 318.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA MARIA NASCIMENTO DE FRAGA· OAB PE 28700· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BENEDETIANE DA SILVA CABRAL

BIANCA DA SILVA CABRAL SIQUEIRA

ORLANDO CABRALCPF

Reu

FRANCISCA MELCHIADES CABRALCPF

JOSE CARLOS CABRAL

VERENICIO CARLOS CABRAL

LUCILENE CABRALCPF

LUIZ CARLOS CABRALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA CABRAL SIQUEIRA· OAB RJ 206263· CPF 146.***.***-02

Autor:

SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA· OAB RJ 50489· CPF 250.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA· OAB RJ 50489· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS BRASIL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SC 018214· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 15.445,72

Autor

JOSE CARLOS CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOCRI1ECIV (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CABRAL

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 005797

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003400-03.2020.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JOSE CARLOS CABRAL ADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 08/07/2026 - Lavrada Certidão (09/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 156.000,00

Autor

AMERICO CABRALCPF

CIDALIA DA CONCEICAO CABRAL DA COSTACPF

JOSE CARLOS CABRALCPF

ELISABETE JESUS NEVES CABRALCPF

VERONICA NOEMIA NEVES CABRALCPF

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS· OAB RJ 105260· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI· OAB RJ 115366· CPF 089.***.***-59

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRANDAO· CPF 103.***.***-02

Reu:

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269, 271, 270 e 272 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário / Diferença SalarialApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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