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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

ANDERSON JOSE MENDONCA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO BRANDAO BARBOSA· OAB AL 2951· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Anderson Jose Mendonça Dos Santos Advogado: Antonio Roberto Brandao Barbosa (OAB:AL2951) Terceiro Interessado: Jose Carlos Dantas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000028-09.2013.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Est... (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 4.957.586,01

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

Reu

ADJANETE APARECIDA TORQUATO DE OLIVEIRACPF

ALTAIR FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR FERREIRA DA SILVA

ANA MARIA FERIOTTI SANTOSCPF

ANDREIA APARECIDA DOS REIS

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DE CAMPOS

+ 48 outros

Advogados

Autor:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

CLAUDETE RIBEIRO DE LIMA· OAB MT 12040· CPF 276.***.***-00

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MT 24493· CPF 293.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

CLAUDETE RIBEIRO DE LIMA· OAB MT 12040· CPF 276.***.***-00

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

DANIELLY SELKE DA LUZ· OAB MT 22277· CPF 046.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 20.315,06

Autor

JOSE CARLOS DANTASCPF

IEDA VERDINI DANTASCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

SOLON BENAYON DA SILVA· OAB RJ 43556· CPF 240.***.***-34

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA VERDINI DANTASCPF

JOSE CARLOS DANTAS

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Autor:

SOLON BENAYON DA SILVA· OAB RJ 43556· CPF 240.***.***-34

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Reu:

SOLON BENAYON DA SILVA· OAB RJ 43556· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

WANDERLEY MELO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

PATRÍCIA HISSA GRANJA· OAB RN 10766· CPF 029.***.***-90

Reu:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 121.***.***-46

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 19.400,00

Autor

THIAGO HUERLES CARLOS DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

JOSE CARLOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA· OAB RN 15870· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HUERLES CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA· OAB RN 15870· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO· CPF 097.***.***-09

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Outros

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Último movimento: Juntada (22/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE

Reu

JOSE CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

MARCELLA PLECH PEREIRA CAYRES· OAB SE 7575· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DANTAS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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