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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.930,40

Autor

HELENA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

THIAGO ANTUNES BORGES DA SILVA· OAB BA 57583· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 35.994,16

Autor

MARY IVONE DAMASCENO RUBIMCPF

MILTON LOPES RUBIMCPF

MARY IVONE DAMASCENO RUBIM

MILTON LOPES RUBIM

Reu

ESPOLIO DE FIRMIANO ALVARENGA

LUAM FERNANDO GIUBERTI

FIRMIANO ALVARENGA

RORY DENYS ALVARENGACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GILMARA PFEFFER· OAB ES 18383· CPF 124.***.***-24

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Reu:

CAROLINE ROSSI DO CARMO· OAB ES 34100· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 856.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SHEILA GRATZ LAGARES

ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRACPF

SHEILA DA SILVA CUNHA

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

ALMIR BRAGA ROSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Reu:

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER· OAB ES 11821· CPF 085.***.***-97

Reu:

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA· OAB ES 14700· CPF 004.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· CPF 647.***.***-63

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA, ALMIR BRAGA ROSA, ONESIMO MORO FRAGA, SHEILA DA SILVA CUNHA, SHEILA GRATZ LAGARES, GILSON GOMES, JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS ALVES FREITAS, SATURNINO MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS, JOSE CARLOS GRATZ, ALEXANDRE PINTO RIOS Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER - ES11821 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DANGREMON DE A... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

P. G. P. D. S.

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTS PEREIRA· OAB ES 21232· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

ARIELA LIMA ANDRADE

Outros

GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS· OAB GO 67911· CPF 705.***.***-22

Último movimento: Intimação Lida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILKER LUIZ DE SOUZA MARCIANO

CLEBER LEANDRO CARDOSO

KILBER PEDRO MORAIS MARTINS

PM CAIRO MATEUS CORREA COSTA *(MP/DPE) - IGOR

CLAUDENES MARTINS DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO· OAB GO 10805

Reu:

IGOR ISAAC THOMÉ NETTO· OAB GO 16832

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DANIEL SPIERINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DANIEL SPIERINGCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

MARIA NUBIA PANIAGO PEREIRA· OAB MT 5780· CPF 592.***.***-00

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 5391· CPF 396.***.***-20

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIORCPF

STALYN PANIAGO PEREIRACPF

GERSON DANIEL SPIERINGCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

JUIZ DA QUARTA VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

GERSON DANIEL SPIERINGCPF

Advogados

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DANIEL SPIERINGCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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