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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA

Reu

CARTORIO DO REGISTRO PUBLICO E MAIS ANEXOS

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO FRANCA GOMES

CARLOS EDUARDO VELOSO NAVES PINTO

ANGELO BELO DE OLIVEIRA

RONDINER RODRIGUES DE SOUSA

RHICELLY ALVES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRYAN MIOTTO· OAB GO 31121

Reu:

GEORGIO DA COSTA E SILVA· OAB GO 380469

Reu:

LUHAN OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 45639

Reu:

LUCASSIO MESQUITA LOPES

Reu:

JEFFERSON ADRIANO RIBEIRO JUNIOR· OAB GO 53921

Reu:

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 70621

Outros

DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA· OAB GO 62044· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Troca de Responsável (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA

Reu

WILLIAN DE ALCANTARA E SILVA

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 33913· CPF 735.***.***-34

Autor:

DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR· OAB GO 25515· CPF 467.***.***-68

Autor:

DIEGO FERREIRA FREITAS· OAB GO 31389· CPF 017.***.***-23

Reu:

GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA· OAB GO 25896· CPF 992.***.***-72

Reu:

GABRIELA DE MELO ROCHA· OAB GO 37053

Reu:

NEY ROCHA PORFÍRIO· OAB GO 19610· CPF 252.***.***-53

Último movimento: Custas (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.286,80

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 27.286,80

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Autor:

VANESSA MARTINS MACEDO· OAB PB 21490· CPF 975.***.***-68

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

VANESSA MARTINS MACEDO· OAB PB 21490· CPF 975.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Autor:

VANESSA MARTINS MACEDO· OAB PB 21490· CPF 975.***.***-68

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

VANESSA MARTINS MACEDO· OAB PB 21490· CPF 975.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823322-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o ofício. JOÃO PESSOA, 1 de junho de 2026 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital AV JOÃO MACHADO, s/n, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB -... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 18.226,11

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Publicação (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCPF

Reu

JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA FILHOCPF

PAULO RICARDO MACHADO

Advogados

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Em Secretaria (23/06/2026)

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