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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.129,20

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Reu

FREITAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITASCPF

FERNANDA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 39.653,00

Autor

JOSE CARLOS FREITASCPF

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHACPF

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVACPF

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846935/BA (2025/0020769-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVA AGRAVANTE: ALOILTON RIBEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: JOSE CARLOS SCALDAFERRI AGRAVANTE: JOSE CARLOS FREITAS ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES - BA019832 MARLUZI ANDR... (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 39.653,00

Autor

JOSE CARLOS SCALDAFERRICPF

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

JOSE CARLOS FREITASCPF

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHACPF

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDACPF

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVACPF

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHACPF

JOSE CARLOS SCALDAFERRICPF

JOSE CARLOS FREITASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 39.653,00

Autor

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDACPF

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVACPF

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHACPF

JOSE CARLOS SCALDAFERRI

JOSE CARLOS FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOILTON RIBEIRO DA CUNHACPF

ANTONIA SONIA NASCIMENTO GONCALO DA SILVACPF

JOSE CARLOS FREITAS

JOSE CARLOS SCALDAFERRICPF

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 39653· CPF 821.***.***-91

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 39653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1º Cartório Integrado Cível de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, a tomar conhecimento que o presente processo foi integralm... (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDILA MARIA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 471· CPF 159.***.***-34

Autor:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Reu:

EDILA MARIA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 471· CPF 159.***.***-34

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

RAFAEL DE JESUS GOMES

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS GOMES· OAB BA 47496· CPF 014.***.***-65

Reu:

RAFAEL DE JESUS GOMES· OAB BA 47496· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS FREITAS

Advogados

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.437.459,47

Autor

VALVASSORI E VALVASSORI LTDACNPJ

JAIRO VALVASSORICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

DELFER DALQUE DE FREITAS· OAB PR 15217· CPF 210.***.***-20

CLERISTON DALQUE DE FREITAS· OAB PR 46624· CPF 008.***.***-55

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DA MOTA

Reu

JOSE CARLOS FREITAS

OLX ATIVIDADES DE INTERNET

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 5820· CPF 979.***.***-20

Autor:

VALDIONE DOS REIS SANTOS· OAB SE 9158· CPF 030.***.***-70

Autor:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 4759· CPF 719.***.***-00

Autor:

JULIANA SANTANA ARAGAO· OAB SE 5942· CPF 019.***.***-21

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 5820· CPF 979.***.***-20

Reu:

VALDIONE DOS REIS SANTOS· OAB SE 9158· CPF 030.***.***-70

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 4759· CPF 719.***.***-00

Reu:

JULIANA SANTANA ARAGAO· OAB SE 5942· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 16.250,33

Autor

JOSE CARLOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 16.250,33

Autor

JOSE CARLOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem... (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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