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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 202.593,41

Autor

JOSE CARLOS GUALBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASCOTECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GUALBERTO em 23/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GUALBERTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Reu:

ALINE RIBEIRO GOMES· OAB BA 21986· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 37.409,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE CARLOS GUALBERTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GUALBERTO em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ITANA MARIA FALCAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO· OAB BA 60952· CPF 949.***.***-91

Reu:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2025 (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 399.069,95

Autor

ITANA MARIA FALCAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ROSANGELA FERRO BARRETO DE ARAUJOCPF

B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - MECNPJ

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOCPF

CONDOMINIO LOTEAMENTO AGUAS DE SAUIPE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO· OAB BA 60952· CPF 949.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS ARAUJO· CPF 045.***.***-40

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (15/05/2026)

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