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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

JOSE CARLOS LEALCPF

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Faculto às partes manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSOCPF

Reu

MARA LEAL

HILDA LEALCPF

JOSE CARLOS LEALCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO COUTINHO CARDOSO

Reu

H. L.

JOSE CARLOS LEAL

MARA LEAL

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034787-91.2023.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO COUTINHO CARDOSO REU: MARA LEAL, H. L., JOSE CARLOS LEAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de Imissão de Posse c/c Indenizaç... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE CARLOS LEALCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN LUIS EMIDIO DE CASTRO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE CARLOS LEAL

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES DE CARVALHOCPF

CELSO RUBIÃO GOMESCPF

CELIO CASTRO E SILVA JUNIORCPF

MARLENE ALVES VIEIRACPF

KMC ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA

+ 32 outros

Reu

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908

Autor:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 23539

Autor:

JURANDIR VAZ DO NASCIMENTO· OAB MG 50733

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 23539

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Outros

GUILHERME PASSOS SOFAL· OAB MG 98633· CPF 011.***.***-54

OSMAR BRINA CORREA LIMA· OAB MG 10555

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES DE CARVALHOCPF

CELSO RUBIÃO GOMESCPF

CELIO CASTRO E SILVA JUNIORCPF

MARLENE ALVES VIEIRACPF

WILLIAN RODRIGUES ARAUJOCPF

+ 27 outros

Reu

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SILVA

ANDERSON CESAR DE ALBUQUERQUECPF

ANDERSON VILELA AMORIMCPF

ANTONIO CARLOS DE MELO

CELIO CASTRO E SILVA JUNIORCPF

+ 27 outros

Reu

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Autor:

HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA· OAB MG 87100· CPF 040.***.***-00

Autor:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 23539· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

HELENA COLODETTI GONCALVES SILVEIRA· OAB MG 87100· CPF 040.***.***-00

Reu:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 23539· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOSE CARLOS LEALCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA· OAB RJ 215803· CPF 124.***.***-07

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA· OAB RJ 215803· CPF 124.***.***-07

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA· OAB RJ 215803· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801374-11.2023.8.19.0033. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Cumpra-se venerável acórdão. MIGUEL PEREIRA, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 Ato Ordinatório Clas... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA· OAB RJ 215803· CPF 124.***.***-07

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA· OAB RJ 215803· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 44965· CPF 331.***.***-87

Autor:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Autor:

DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA· OAB RS 116687· CPF 034.***.***-39

Autor:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 90371· CPF 837.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON· OAB RS 44965· CPF 331.***.***-87

Reu:

CARLA JAMILA LOPES FRANKE· OAB RS 57957· CPF 750.***.***-97

Reu:

DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA· OAB RS 116687· CPF 034.***.***-39

Reu:

WILLIAM DA FONSECA LEMES· OAB RS 90371· CPF 837.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

GISELA GEORGCPF

HEINZ GEORGCPF

Advogados

Autor:

HAIDE MARIA SCHMITZ· OAB SC 024752· CPF 040.***.***-52

Reu:

HAIDE MARIA SCHMITZ· OAB SC 024752· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEAL

Reu

GISELA GEORGCPF

HEINZ GEORGCPF

Advogados

Autor:

HAIDE MARIA SCHMITZ· OAB SC 024752· CPF 040.***.***-52

Reu:

HAIDE MARIA SCHMITZ· OAB SC 024752· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 24.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 24.050,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

JOSE CARLOS LEAL NETOCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

JOSE CARLOS LEAL NETOCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 16.900,00

Autor

JOSE CARLOS LEAL NETOCPF

Reu

HOLLANDA & DIOGENES LTDACPF

MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENESCPF

DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Advogados

Reu:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 16.900,00

Autor

DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENESCPF

HOLLANDA & DIOGENES LTDACPF

Reu

JOSE CARLOS LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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