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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 33.215,00

Autor

ANGELA MARIA MACEDOCPF

JOSE CARLOS LINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA WU ZORUB· OAB MT 11433· CPF 145.***.***-54

Autor:

POLIANA PERIN BURATO· OAB MT 24663· CPF 049.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 140.263,20

Autor

SPE G6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LINOCPF

Outros

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS GAMACPF

Reu

VALTO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

VALDECI LINO DE MACEDOCPF

SANDRA MATIAS TEODORO LINOCPF

CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DE MACEDOCPF

ANGELA MARIA MACEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JO EUSTAQUIO DE SOUZA· OAB MT 25485· CPF 625.***.***-68

Autor:

KLEBER GIOVELLI· OAB MT 17788· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS GAMA

Reu

ANGELA MARIA MACEDO

CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DE MACEDOCPF

JOSE CARLOS LINO

SANDRA MATIAS TEODORO LINOCPF

VALDECI LINO DE MACEDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLEBER GIOVELLI· OAB MT 17788· CPF 971.***.***-04

Autor:

JO EUSTAQUIO DE SOUZA· OAB MT 25485· CPF 625.***.***-68

Reu:

KLEBER GIOVELLI· OAB MT 17788· CPF 971.***.***-04

Reu:

JO EUSTAQUIO DE SOUZA· OAB MT 25485· CPF 625.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 71.260,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Outros

WALLACE SODRE CORTEZ· OAB RO 012800

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 028.***.***-92

Autor:

WALLACE SODRE CORTEZ· CPF 001.***.***-55

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461492/2026 (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 71.260,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GILBERTO MARTINS DE SOUSACPF

ANITA MARYAN MASCARENHAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

YANARA OLIVEIRA DE VASCONCELOS· CPF 951.***.***-49

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JORGE TAVARES PACHECO· OAB RO 001888· CPF 048.***.***-61

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 911.582,00

Autor

HELDER MONTEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANTÔNIO RUAN LUIZ DE ARAÚJO SILVA FERREIRA· OAB RO 008252

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER MONTEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 001163· CPF 100.***.***-63

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 003194· CPF 083.***.***-92

Autor:

ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA· CPF 008.***.***-07

Reu:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802683852023822000020250903162019 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELDER MONTEIRO DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Autor:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO RUAN LUIZ DE ARAÚJO SILVA FERREIRA· OAB RO 8252· CPF 008.***.***-07

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 261.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO RUAN LUIZ DE ARAÚJO SILVA FERREIRA· OAB RO 8252· CPF 008.***.***-07

Reu:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE PEREIRA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRASCNPJ

LUIS ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

LUIS ANTONIO SOARES DA SILVACPF

VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 258.540,50

Autor

JOANA PATRICIA SOARES PEREIRA SANTOSCPF

ALEX SOUZA SANTOSCPF

Reu

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Reu:

GUSTAVO DANDOLINI· OAB RO 3205· CPF 020.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 258.540,50

Autor

ALEX SOUZA SANTOSCPF

JOANA PATRICIA SOARES PEREIRA SANTOSCPF

Reu

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 54.300,00

Autor

MARIA CRISTINA ALVES PEREIRACPF

MARIA DE JESUS HENRIQUE GOMESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 54.300,00

Autor

MARIA DE JESUS HENRIQUE GOMESCPF

MARIA CRISTINA ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 20.172,50

Autor

JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA CATOTACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE· OAB RO 3194· CPF 083.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIA APARECIDA DEL PIERO SILVA· OAB RO 5293· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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