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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

JOAO BARBOSA DE LIMA

Advogados

Reu:

BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI· CPF 231.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI· CPF 052.***.***-58

Reu:

LEDE DE CAMPOS CORRÊA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDE DE CAMPOS CORRÊA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEDE DE CAMPOS CORRÊA· OAB SP 489559· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 23.433,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEFIA SANTOS DA SILVA· OAB BA 46771· CPF 839.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Autor:

CLEFIA SANTOS DA SILVA· OAB BA 46771· CPF 839.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Reu:

CLEFIA SANTOS DA SILVA· OAB BA 46771· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LYA GILZA DAVID MOSCHEN

DEICLES MOSCHEN

Reu

JOSE CARLOS MACHADO

ADEMAR POSSEBOM PESSINICPF

BAPTISTA PERIMCPF

MARIA DALVA ROSALENCPF

WALTER DAN PERIM

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IURI RITTBERG BATISTA· OAB ES 31511· CPF 159.***.***-89

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Autor:

LEANDRO COSTA SANTIAGO· OAB RJ 101614· CPF 068.***.***-98

Autor:

FABRICIO MARIN PEREIRA· OAB ES 17895· CPF 122.***.***-37

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Reu:

NEY LAMBERTI· OAB ES 11914· CPF 271.***.***-72

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE CARLOS MACHADO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA MARY ZACCHI - ES7681 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte REQUERIDA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais FINAIS/REMANESCENTES, conforme condenação no proc... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JCM PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

CAIS MANAGEMENT & ADVISORY LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JCM PARTICIPACOES LTDA, JOSE CARLOS MACHADO REQUERIDO: CAIS MANAGEMENT & ADVISORY LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE ITALA RIZK - ES12510 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE - ES10866 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELIANE MARIA DA SILVA

ANTONIO TACIANO MARTINS

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MARQUES· OAB GO 64223

Reu:

JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO· OAB GO 59089

Outros

JULIANO VIEIRA DE MORAES· OAB GO 40411· CPF 001.***.***-90

ANDERSON ALMEIDA CARVALHO· OAB GO 50766· CPF 034.***.***-95

NEDER REGINALDO DE CARVALHO· OAB GO 36607· CPF 340.***.***-49

HELIVAN CRAVO DA SILVA· OAB GO 46313· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 6.915,35

Autor

AGUIAR ARAUJO ADVOGADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADO

Advogados

Autor:

FABIANO LIMA DIAS· OAB GO 45737

Outros

NILMA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 48509· CPF 032.***.***-98

LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL· OAB GO 24368· CPF 954.***.***-72

AGUIAR ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB GO 19390· CPF 268.***.***-82

Último movimento: Intimação Efetivada (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CORREA BEZERRACPF

ANTONIO CARLOS CORREA BEZERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS CORREA BEZERRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 21.408,80

Autor

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Autor:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS· OAB MA 18087

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO em 04/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Advogados

Autor:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS· OAB MA 18087· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 15.595,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 15.595,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática... (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MACHADO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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