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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANO BARRETTOCPF

LUCIA MOREIRA SANTOS DA SILVACPF

LOURIVAL ZACARIAS CORREIACPF

LOURIVAL SILVA LIMA FILHOCPF

LOURIVAL BRAGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jarbas Gonçalves Reimundo Apelante: Jeferson Brito De Souza Apelante: Joadison Santos Ferreira Apelante: Joaldo Dos Santos Santana Apelante: João Alves Santos Apelante: João Antônio Dias França Apelante: João Araujo De Jesus Apelante: João Carlos Santos Neto Apelante: João Nascimento Da Silva Apelante: João Pereira Roque Apelante: João Ribeiro Da Silva Apelante: João Roue Teotonio De Oliveira Apelante: João Santos Do Nascimento Apel... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE SANTOS

LOURIVAL ZACARIAS CORREIA

LUCIANO BARRETO

LUICIA MOREIRA SANTOS DA SILVA

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

+ 46 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS GONCALVES RAIMUNDOCPF

JEFESSON BRITO DE SOUZACPF

JOADISON SANTOS FERREIRACPF

JOALDO DOS SANTOS SANTANA

JOAO ALVES SANTOS

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407962-40.2013.8.05.0001. APELANTE: JARBAS GONCALVES RAIMUNDO, JEFESSON BRITO DE SOUZA, JOADISON SANTOS FERREIRA, JOALDO DOS SANTOS SANTANA, JOAO ALVES SANTOS, JOAO ANTONIO DIAS FRANCA, JOAO ARAUJO DE JESUS, JOAO CARLOS SANTOS NETO, JOAO NASCIMENTO DA SILVA, JOAO PEREIRA ROQUE, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA, JOAO SANTOS DO NASCIMENTO, JOAQUIM ERNESTO VIEIRA SANTOS, JOELSON BISPO DOS SANTOS,... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATIAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Estado Da Bahia Exequente: Jose Carlos Matias Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001205-86.2014.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ EXEQUENTE: JOSE CARLOS MATIAS Advo... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATIAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

EDILSON BORGES FERREIRA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR CAETANO BARBOSA· OAB GO 63915

Último movimento: Guia de Execução Penal Expedido (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherExecução da Pena

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON BORGES FERREIRA

Advogados

Reu:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Reu:

GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS· OAB GO 31236· CPF 472.***.***-49

Reu:

FRANCIANE BORGES SOUZA· OAB GO 51808

Reu:

JOAO VICTOR CAETANO BARBOSA· OAB GO 63915

Último movimento: Expedição de documento (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON BORGES FERREIRA

Advogados

Reu:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Reu:

GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS· OAB GO 31236· CPF 472.***.***-49

Reu:

FRANCIANE BORGES SOUZA· OAB GO 51808

Reu:

JOAO VICTOR CAETANO BARBOSA· OAB GO 63915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

LUCIANO FAUSTINO ALMEIDA

ADALTO PEREIRA DOS SANTOS

CLEVERSON JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO PAULISTA DA SILVA· OAB GO 47242

Reu:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA· OAB GO 158189

Reu:

EDSON FELIPE CAMPOS· OAB GO 53241

Reu:

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB GO 62543

Reu:

REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO

+ outros advogados do reu

Outros

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

JULIO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB GO 40985

LUCIANO MEDEIROS PASA· OAB GO 37919

NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO· OAB GO 11426· CPF 311.***.***-72

MANOEL GUILHERME DA SILVA· OAB GO 31949· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 2.992,22

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS MATIASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALENCAR DE SA FERREIRA· OAB PE 46246· CPF 014.***.***-35

Autor:

GERALDO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 45693· CPF 071.***.***-19

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS MATIASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 45693· CPF 071.***.***-19

Autor:

ANDRE ALENCAR DE SA FERREIRA· OAB PE 46246· CPF 014.***.***-35

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATIAS em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DARIO CAMPOS NUNES NETOCPF

JOSE CARLOS MATIAS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

CARLOS CéSAR HENRIQUE MATIASCPF

JOSé CARLOS MATIAS

POLIANA CRISTINA MATIASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

Autor:

DIOGO RAFAEL ALVES· OAB SP 434660· CPF 335.***.***-10

Autor:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Reu:

JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS· OAB SP 237838· CPF 265.***.***-97

Reu:

DIOGO RAFAEL ALVES· OAB SP 434660· CPF 335.***.***-10

Reu:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009389-12.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - José Carlos Matias - - POLIANA CRISTINA MATIAS - - Carlos César Henrique Matias - Vistos. Acolho os quesitos e aprovo a indicação a indicação do assistente técnico da Municipalidade. Intime-se o perito para fins da decisão de fls. 739. Int. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), JOÃO PAULO GREGORIO CANELA... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 6.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 6.540,00

Autor

LUANA DE ALMEIDA MATIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB SP 96262· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017024259 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP (13/02/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DE ALMEIDA MATIAS

Advogados

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB SP 96262· CPF 034.***.***-03

Autor:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DE ALMEIDA MATIAS

Advogados

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB SP 96262· CPF 034.***.***-03

Autor:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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